Licenciamento deverá ser agilizado

O licenciamento de edificações, obras e vistorias prediais deverá ser agilizado em Porto Alegre. O prefeito José Fortunati assinou na semana passada decreto que une seis diferentes textos sobre o mesmo assunto em uma única norma. Segundo o presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS, José Luiz Bortoli de Azambuja, muitas vezes esses documentos ficavam mais de um ano na prefeitura, provocando aumento de gasto na obra.

''Uma burocracia desnecessária''

O prefeito José Fortunati disse que o decreto terá forte impacto na Capital. "Estávamos provocando uma burocracia desnecessária. Era um problema interno, mas que prejudicava o desenvolvimento da cidade", disse. Fortunati instruiu que as secretarias devem ampliar o diálogo interno para evitar demora na tramitação de documentos.

Tempo poderá ser reduzido em 30 dias

O secretário municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo, destacou que o decreto poderá reduzir o tempo para liberação dos licenciamentos em cerca de 30 dias. A elaboração do documento foi feita com a participação de entidades ligadas ao setor. "Foram nove meses de reuniões até chegarmos ao consenso e atendermos aos interesses de quem realiza obras. É um decreto que passou por várias mãos", destacou Trogildo.