Diante da depredação e do vandalismo no viaduto Otávio Rocha, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Alegre. A expectativa, segundo a promotora responsável pela ação encaminhada à 10ª Vara da Fazenda Pública, é de que a administração adote medidas concretas e contínuas para proteger a área, que integra o patrimônio histórico da cidade. A prefeitura ainda não recebeu a notificação da ação.
Em caráter liminar, a promotora pede que o funcionamento das câmeras de monitoramento, que foram instaladas na parte superior do viaduto, seja acompanhado. Além disso, solicita que sejam designados guardas-municipais para a segurança do espaço 24 horas por dia. Segundo a promotora, a finalidade da ação é fazer com que a prefeitura desenvolva um projeto amplo de recuperação do Otávio Rocha. Ela lembrou que a primeira ação pública ocorreu em 2004, quando, após uma reforma, o viaduto passou a ser pichado. “Por ser um caso pontual, conseguimos reverter parcialmente os danos. Porém, depois disso, a situação começou a sair do controle e a depredação foi ficando cada vez maior”, avaliou.
De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Centro, Adacir Flores, o número de moradores de rua cresceu consideravelmente nos últimos meses. Para Flores, essa situação traz insegurança aos moradores, pedestres e lojistas do viaduto, já que são constantes os assaltos. O coordenador do programa Viva o Centro, da prefeitura, Glênio Bohrer, destacou que existem diversas ações e medidas que estão sendo adotadas para evitar a depredação do viaduto. Ele apontou que o funcionamento das câmeras de monitoramento permitiu a redução do vandalismo, principalmente em relação às luminárias, que eram frequentemente destruídas.
Bohrer lembrou que existe um grupo responsável pela discussão do projeto de revitalização total do Otávio Rocha. Porém, disse, não há previsão para o início dos trabalhos. “É um local complicado, pelas características específicas, por ser no coração do Centro e ser ocupado apenas por um grupo pequeno de lojistas. As ações ainda são poucas e não eliminam os problemas. Mesmo assim, há uma preocupação especial com o viaduto”, garantiu ele.
Entre as ações realizadas pela prefeitura no viaduto está a limpeza das escadarias, que é feita diariamente pelo DMLU. A maior parte das calhas também foi substituída, diminuindo os problemas de infiltração que existiam no local.
O Viaduto Otávio Rocha foi inaugurado em 1932, representando uma das grandes mudanças no Centro, já que fazia a separação da Borges de Medeiros e da Duque de Caxias. Desde 1988, a obra foi tombada pela prefeitura. Alguns anos depois, o viaduto também passou a integrar o patrimônio nacional.
Fonte: Jornal Correio do Povo
