Não é novidade que ao adquirirmos um imóvel é fundamental o cuidadoso exame não somente da documentação referente à propriedade como também da documentação de seu proprietário.

Essas medidas servem para checar se o registro do imóvel está correto e atualizado ou se o mesmo possui algum débito inerente ao seu uso. Da parte do proprietário, há que se checar a existência de alguma pendência que possa, no futuro, vir a comprometer a firme e valiosa aquisição do imóvel pretendido. No entanto, além da análise de praxe da documentação do imóvel e do vendedor, existem situações que demandam cuidados extras e uma maior atenção a detalhes. São medidas que podem evitar que a aquisição venha a ser desconsiderada por ter sido realizada com o intuito de fraudar credores ou execuções, ainda que o comprador seja terceiro de boa fé. Uma dessas situações ocorre, por exemplo, quando o imóvel está em nome de uma empresa e não de pessoas físicas. Nesse caso, merecem também exame minucioso a documentação e certidões dos sócios da empresa vendedora.

Isto é importante para identificar se não existe qualquer possibilidade de os sócios estarem utilizando a empresa como uma espécie de escudo, possibilitando a venda do imóvel através da mesma sem que suas dívidas pessoais venham à tona para o comprador. Além disso, se o imóvel a ser adquirido estiver em nome do vendedor há pouco tempo, recomenda-se checar a documentação, certidão e histórico das aquisições ocorridas nos últimos cinco anos, prazo geral para a prescrição de débitos fiscais. Ainda que de boa fé, o comprador final pode se deparar com a obrigação de ter que devolver o imóvel àquele que por algum motivo e em algum momento não poderia tê-lo vendido.

Esses são apenas alguns exemplos de situações que são aparentemente seguras, mas que, se não tomados os cuidados necessários, podem trazer risco à compra realizada. Por óbvio, independentemente da situação, o comprador de boa fé tem chance de defender seus direitos e tentar reverter a perda do imóvel na esfera judicial. Entretanto, isso trará muita dor de cabeça e despesa desnecessária, ainda mais quando sabemos que existem meios de evitá-las.